Francisco Rezek participa de vídeo comemorativo da TV Justiça, “História das Eleições”
Francisco Rezek foi Ministro do Supremo Tribunal Federal e também ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Em novo vídeo, a TV Justiça conta a história das eleições no Brasil, com comentários de ministros, atuais e aposentados, que compõem ou compuseram o TSE. Veja aqui na íntegra:
Requerimento de dados eletrônicos situados no exterior: parecer do Prof. Francisco Rezek na íntegra.
Os jornais brasileiros noticiaram recentemente que a ASSESPRO Nacional – entidade que congrega empresas de tecnologia da informação no Brasil – ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal, por meio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. A ação busca a declaração de constitucionalidade dos Tratados Bilaterais de Assistência Judicial […]
Vídeo: Francisco Rezek fala no V Simpósio sobre Direito Aduaneiro da OAB/SP
Na semana passada ocorreu o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contou com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. O Professor […]
XXIII Conferência Nacional da Advocacia terá palestra do Professor Francisco Rezek
Entre os dias 27 e 30 de novembro, acontece em São Paulo a XIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento é referência no cenário nacional por sua profunda preocupação com temas de relevo social e pelo alto nível dos expositores e debates. No dia 28 de novembro, às 9h, Francisco Rezek participará do painel […]
Francisco Rezek abre o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro da OAB/SP
Começa amanhã o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contará com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. As inscrições podem […]
“Bandeira de direitos humanos é por vezes levantada de má-fé”, diz Francisco Rezek
“A bandeira dos direitos humanos é levantada de má-fé”, afirmou Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, em palestra promovida pelo escritório Andrade Maia. Segundo ele, há grande dificuldade em definir o real significado de direitos humanos pois o Direito em si é um produto humano, o que ainda é agravado pelo fato de […]
Ransomware: a dor de cabeça do momento das empresas e indústrias
A ameaça digital conhecida como Ransomware vem preocupando o mundo nos últimos meses, sendo o virus conhecido como WannaCry o exemplo mais recente. Nosso sócio Guilherme Guidi colaborou recentemente com o pesquisador e empreendedor Diego Mariano em artigo sobre o tema. Para entender melhor o que é o ransomware, quais os riscos trazidos à sua empresa […]
Arquivo: Francisco Rezek fala sobre o programa “Mais Médicos”
Em dezembro de 2014, o Prof. Francisco Rezek proferiu a palestra “O Programa Mais Médicos à Luz do Direito” no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a convite dos professores Dr. Edmund Baracat, Prof. Titular de Ginecologia, Dr. Homero Guidi, Vice-Presidente do Centro de Estudos Avançados em Ginecologia, e do Dr. […]
Franquias de dados na Internet fixa: uma questão de lucro?
Um dos assuntos que vem dando o que falar na Internet e fora dela é a proposta dos limites de dados na Internet fixa, ou franquias de dados. As empresas de telecomunicações que ofertam esses serviços vêm pressionando a algum tempo por mudanças no modo de cobrança do uso da Internet fixa e em fevereiro […]
Nota pública – Reportagem sobre parecer ao Dep. Rodrigo Maia
Nosso escritório tomou conhecimento de reportagem veiculada pelo blog “Diário do Poder” sobre parecer emitido pelo Professor Francisco Rezek a pedido do Deputado Rodrigo Maia. A referência, nesta matéria, ao custo de um parecer do Professor Rezek é delirante, e faz duvidar da boa fé de quem informou ao blog. O preço mais alto até […]