Começa amanhã o V Simpósio Internacional de Direito Aduaneiro, organizado pela Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP. O evento, realizado na sede da Seccional de São Paulo, na praça da Sé, contará com programação intensa e interessantes debates na área, trazendo profissionais de diversos campos para combinar conhecimento e experiência prática. As inscrições podem ser feitas por este link.
Confira abaixo a programação completa.
Confira aqui a gravação do evento e da palestra do Prof. Rezek.
V SIMPÓSIO DE DIREITO ADUANEIRO
São Paulo
Abertura
Dr. FRANCISCO REZEK
Advogado; Ex-Ministro das Relações Exteriores e Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
1º Painel
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADUANEIROS
Expositora
Drª. RENATA FARIA
Advogada e Autora de Livro.
2º Painel
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO
Expositor
Dr. ROGÉRIO CARLOS VIEIRA MACIEL
Chefe Substituto do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros da Alfândega de São Paulo.
3º Painel
OEA – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO E OS DESAFIOS DO COMPLIANCE ADUANEIRO
Expositora
Drª. ELAINE CRISTINA DA COSTA
RFB – Campinas, Centro de Certificação e Monitoramento de OEA.
4º Painel
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CONTENCIOSO FISCAL ADUANEIRO
Expositor
Dr. FELIPPE BREDDA
Advogado e Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.
5º Painel
CENTRO DE OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA DO BRASIL
Expositor
Dr. ANDRÉ LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Capitão de Fragata.
_________________
Promoção
Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Data/Horário:
22 de novembro (quarta-feira) – 9 horas
Local:
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, nº 385 – 1° andar – Capital – São Paulo – SP