A dúvida sobre o futuro da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal persiste, enquanto crescem as especulações sobre qual ministro deve assumir a relatoria dos recursos relacionados ao caso. Nosso sócio-titular, o Ministro aposentado do STF e Professor Francisco Rezek concedeu entrevista ao Correio Brasiliense sobre o assunto. Veja a seguir alguns trechos, que talvez possam apaziguar as dúvidas que gera tal situação.
Correio Brasiliense [CB]:O que pode acontecer com as investigações da Lava-Jato?
Francisco Rezek [FR]: Nada que prejudique, contamine, que faça estancar o processo da investigação com suas diversas vertentes, com o feixe de processos que esse caso pôs à mesa da Justiça. O que há é um inevitável atraso, mas mínimo, dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, por conta dessa gravíssima perda que todos nós sofremos, não só o processo, o Supremo, a Justiça, o poder público e a sociedade brasileira, com a morte inesperada e dramática do ministro Zavascki, que era o condutor ideal deste caso dentro do Supremo.(…)CB: A tragédia blinda as investigações?
FR: Acho que sim. Acredito que esse episódio, desastre, infausto que atingiu a todos, limita seriamente a margem de manobra que têm alguns invasivos, interessados em retardar o processo, em sabotar esse ou outro aspecto do processo. Ficou mais difícil para os inimigos do processo.
Sobre o problema de escolher um novo relator para os casos antes sob a batuta do Min. Zavascki, Francisco Rezek diz que há diversos caminhos possíveis e legais para a Corte, mas um desponta como mais apropriado, considerando o interesse público envolvido.
CB: E a sua sugestão?
FR: Nem uma coisa (sorteio da relatoria entre membros do Tribunal), nem outra (sorteio apenas entre os membros da segunda turma). A redefinição dessa relatoria não deveria depender da dança das bolinhas de madeira dentro daquela esfera de ar(…). Qualquer que seja a metodologia, esse é o bom caminho. Somos um país dividido por várias razões relacionadas ao nosso passado recente e certos aspectos da divisão repercutem sobre o tribunal. Existem hoje no Supremo alguns magistrados que ora inspiram alguma ansiedade, alguma inquietude, algum temor, a um dos latos do conflito no processo penal, ora a outro setor. Ou seja, se dependêssemos do sorteio, alguns nomes seriam vistos com exprema apreensão pelo lado da defesa dos réus, e outros seriam vistos com extrema apreensão pelo lado da acusação. Porque se manifestaram, conhece-se a posição e até os sentimentos mais íntimos desse ou daquele magistrado a respeito do caso. Acho que o tribunal se exporia muito a uma situação de constrangimento se deixasse que a roleta da sorte definisse o novo relator, quando o caminho mais simples é resolver essa questão à luz de uma lógica elementar: designar relator quem até hoje vinha sendo o revisor da turma. O revisor é o número dois.
Confira a matéria completa em “Jurista Francisco Rezek diz que tragédia com Teori blinda Lava-Jato” – Correio Brasiliense
Por tal lógica, a relatoria do caso poderia ser passada ao Ministro Celso de Mello, revisor da Segunda Turma. O Ministro revisor, por acompanhar o processo de perto, tal como o Relator, geralmente tem conhecimento mais aprofundado sobre os autos do processo e sobre os fatos do caso em geral. Sua definição como relator, nesse caso, traria ao processo maior celeridade – dada a desnecessidade de um período prolongado para que o novo relator se familiarizasse com o processo e um grande número de documentos – e segurança. Resta-nos aguardar o desenrolar dos fatos.
Relembrando o caso, o falecido Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava a bordo de um avião de pequeno porte que caiu perto da cidade de Paraty, Rio de Janeiro, no último dia 19. O acidente aéreo vitimou, além do Ministro Zavascki, outros três passageiros e o piloto. O Professor Francisco Rezek falou poucos dias depois à Radio Jovem Pan sobre o assunto. Confira abaixo a íntegra da entrevista, em áudio: “Ex-ministro do STF, Rezek lamenta morte e defende Celso de Mello como sucessor” – Jovem Pan
João Paulo Rezek é advogado e possui também formação em Cinema.
